6000908-22.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

NATANAEL CARVALHO DOS SANTOS

CPF 957.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 14:45

Recebidos os autos

09/03/2026, 11:11

Processo Reativado

09/03/2026, 11:11

Juntada de decisão

09/03/2026, 11:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000908-22.2022.8.03.0002. RECORRENTE: NATANAEL CARVALHO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais funda

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000908-22.2022.8.03.0002. RECORRENTE: NATANAEL CARVALHO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais funda

30/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/07/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 13:58

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024, 10:34

Processo Desarquivado

26/06/2024, 10:33

Juntada de Petição de Recurso inominado

19/06/2024, 14:15

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 08:04

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

14/03/2024, 21:19

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:44

Decisão

•02/08/2024, 13:00

Ato ordinatório

•30/07/2024, 13:58

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 14:15

Sentença

•14/03/2024, 21:19

Decisão

•17/11/2022, 11:55