6000747-75.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

WALDEMIR DO NASCIMENTO FRANCO

CPF 705.***.***-23

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/03/2026, 08:43

Baixa Definitiva

12/03/2026, 08:43

Transitado em Julgado em 06/03/2026

12/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de WALDEMIR DO NASCIMENTO FRANCO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:22

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 16:45

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:44

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 10:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

02/08/2024, 13:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 16:45

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:44

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2024, 13:02

TipoProcessoDocumento#53

•24/06/2024, 16:50

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 19:31

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2023, 12:19