0001058-93.2022.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

ENOS SOUZA BARBOSA

CPF 842.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 10:37

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:16

Processo Reativado

09/03/2026, 08:16

Juntada de decisão

09/03/2026, 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/04/2024, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 14:50

Conclusos para decisão

07/04/2024, 10:45

Juntada de Recurso inominado

04/04/2024, 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024, 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 09:20

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 12:25

Juntada de Embargos de declaração

19/03/2024, 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2024, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2024, 14:52

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•23/01/2026, 08:23

Decisão

•17/07/2024, 09:17

Decisão

•10/07/2024, 20:43

Decisão

•09/05/2024, 10:41

Decisão

•08/05/2024, 10:23

Decisão

•10/04/2024, 14:50

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 10:58

Sentença

•21/03/2024, 09:20

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 08:25

Sentença

•11/03/2024, 14:52