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6002180-51.2022.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS
CPF 862.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 09:26Recebidos os autos
09/03/2026, 07:51Processo Reativado
09/03/2026, 07:51Juntada de decisão
09/03/2026, 07:51Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002180-51.2022.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária
02/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002180-51.2022.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária
02/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/08/2024, 12:29Ato ordinatório praticado
01/08/2024, 12:29Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 00:22Confirmada a comunicação eletrônica
13/07/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024, 12:14Processo Desarquivado
02/07/2024, 12:13Juntada de Petição de Recurso inominado
01/07/2024, 14:49Arquivado Definitivamente
18/03/2024, 23:14Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
18/03/2024, 08:41Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:22
Decisão
•11/03/2025, 12:41
Outros Documentos
•14/08/2024, 18:01
Outros Documentos
•14/08/2024, 18:01
Decisão
•02/08/2024, 13:00
Ato ordinatório
•01/08/2024, 12:29
Documento de Comprovação
•01/07/2024, 14:49
Sentença
•18/03/2024, 08:41
Decisão
•14/12/2022, 11:09