6000057-34.2023.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

BERENICE DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF 972.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 08:43

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de BERENICE DA SILVA DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:08

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 07:44

Negado seguimento a Recurso

23/01/2026, 08:23

Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 09:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

17/07/2024, 09:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•30/01/2026, 07:44

TipoProcessoDocumento#225

•23/01/2026, 08:23

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 09:17

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 20:45

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 10:41

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2024, 10:24

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:40

TipoProcessoDocumento#53

•26/03/2024, 15:25

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 09:23

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 10:41

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 20:14

TipoProcessoDocumento#64

•12/04/2023, 15:43