6000038-28.2023.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO FERREIRA BRAGA

CPF 146.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 16:23

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:40

Processo Reativado

09/03/2026, 08:40

Juntada de decisão

09/03/2026, 08:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000038-28.2023.8.03.0006. RECORRENTE: MARIA DO ROSARIO FERREIRA BRAGA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000038-28.2023.8.03.0006. RECORRENTE: MARIA DO ROSARIO FERREIRA BRAGA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se

02/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/04/2024, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 13:57

Conclusos para decisão

09/04/2024, 17:57

Juntada de Recurso inominado

04/04/2024, 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024, 12:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/03/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 07:53

Juntada de Embargos de declaração

15/03/2024, 17:06

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•23/01/2026, 08:23

Decisão

•17/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 11:20

Decisão

•09/05/2024, 15:22

Decisão

•08/05/2024, 10:24

Decisão

•15/04/2024, 13:57

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 10:00

Sentença

•21/03/2024, 09:22

Documento de Comprovação

•15/03/2024, 17:06

Sentença

•11/03/2024, 20:05

Decisão

•12/04/2023, 15:45