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0053557-69.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
JUNIO BATISTA SANTOS
CPF 728.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
10/03/2026, 09:02Baixa Definitiva
10/03/2026, 09:02Transitado em Julgado em 09/03/2026
09/03/2026, 12:03Juntada de Certidão
09/03/2026, 12:03Transitado em Julgado em 06/03/2026
08/03/2026, 01:02Juntada de Certidão
08/03/2026, 01:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
08/03/2026, 01:02Decorrido prazo de JUNIO BATISTA SANTOS em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:04Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2026, 07:51Negado seguimento a Recurso
23/01/2026, 08:23Conclusos para decisão
19/01/2026, 10:01Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•30/01/2026, 07:51
TipoProcessoDocumento#225
•23/01/2026, 08:23
TipoProcessoDocumento#64
•17/07/2024, 10:00
TipoProcessoDocumento#64
•11/07/2024, 11:22
TipoProcessoDocumento#64
•09/05/2024, 15:22
TipoProcessoDocumento#64
•08/05/2024, 10:25
TipoProcessoDocumento#64
•25/04/2024, 19:59
TipoProcessoDocumento#53
•25/04/2024, 10:28
TipoProcessoDocumento#62
•03/04/2024, 09:50
TipoProcessoDocumento#53
•02/04/2024, 10:43
TipoProcessoDocumento#62
•26/03/2024, 15:08