0001038-05.2022.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

FRANCINETE DE SOUZA BARBOSA

CPF 999.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 13:42

Recebidos os autos

09/03/2026, 10:23

Processo Reativado

09/03/2026, 10:23

Juntada de decisão

09/03/2026, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/04/2024, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 13:58

Conclusos para decisão

09/04/2024, 18:06

Juntada de Recurso inominado

04/04/2024, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024, 12:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/03/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 09:05

Juntada de Embargos de declaração

19/03/2024, 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2024, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2024, 20:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•23/01/2026, 08:23

Decisão

•17/07/2024, 10:00

Decisão

•10/07/2024, 20:44

Decisão

•09/05/2024, 15:22

Decisão

•08/05/2024, 10:24

Decisão

•15/04/2024, 13:58

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 10:52

Sentença

•21/03/2024, 09:22

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 08:21

Sentença

•11/03/2024, 20:04