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0023893-90.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Processos relacionados
Partes do Processo
ELBANEIA LEITE VAZ
CPF 737.***.***-87
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0023893-90.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ELBANEIA LEITE VAZ/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0023893-90.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ELBANEIA LEITE VAZ/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/02/2023, 00:59Certifico que, de ordem deste Juízo, o processo permanecerá suspenso, tendo em vista que a ação IRDR 003649-80.2021.8.03.0000 ainda está em andamento.
14/12/2022, 14:34Suspenso o presente pelo prazo de 1 (um) ano, período após o qual prosseguir-se-á o processo, mesmo que não tenha havido o julgamento, nos termos do art. 980, parágrafo único do NCPC.
28/06/2022, 11:34Em Atos do Juiz. Foi instaurado o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob o nº 003649-80.2021.8.03.0000, tratando sobre as ações indenizatórias decorrentes do “apagão 2020”, bem como especificidades sobre o tema como: a) se a Justiça Estad (...)
20/06/2022, 17:06Certifico que, ante o recebimento desses autos remeto conclusos para despacho.
18/06/2022, 09:26CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
18/06/2022, 09:26Tombo em 18/06/2022.
18/06/2022, 09:24Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - POSTO AVANÇADO DE CUTIAS. Origem: FERREIRA GOMES - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
18/06/2022, 09:20VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
02/06/2022, 07:38Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já foi exaurido.
02/06/2022, 07:38Em Atos do Juiz. Como se nota no comprovante de endereço anexado pela autora, esta reside na comarca de Ferreira Gomes, afeto à competência da Vara Única daquela comarca, já que não está prevista dentro da área de atuação deste juízo, conforme prevê o art. 4 d (...)
01/06/2022, 16:51Tombo em 31/05/2022
31/05/2022, 19:12CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
31/05/2022, 19:12Documentos
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