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0002473-48.2021.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Processos relacionados
Partes do Processo
SHIRLY ALINE FERREIRA RABELO
CPF 036.***.***-61
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002473-48.2021.8.03.0006. RECORRENTE: SHIRLY ALINE FERREIRA RABELO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES REGISTRADO(A) C Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002473-48.2021.8.03.0006. RECORRENTE: SHIRLY ALINE FERREIRA RABELO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES REGISTRADO(A) C Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
21/02/2023, 23:04Processo Suspenso, conforme despacho/decisão de mov. #20.
20/07/2022, 08:44Em Atos do Juiz. Foi instaurado o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob o nº 003649-80.2021.8.03.0000, tratando sobre as ações indenizatórias decorrentes do “apagão 2020”, bem como especificidades sobre o tema como: a) se a Justiça Estadual é com (...)
11/07/2022, 16:47Diante da certidão anterior, faço os autos conclusos.
10/07/2022, 19:30CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
10/07/2022, 19:30Certifico que em face da determinação da Corregedoria do TJAP, especificamente do processo 074270/2022-1, procedo o levantamento da suspensão a fim de regularizar o andamento processual.
10/07/2022, 19:30SUSPENSO o presente feito até a definição pelo Tribunal Superior do Juízo competente para apreciar as demandas que envolvem pedido indenizatório decorrente do APAGÃO.
20/05/2022, 11:46Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000218/2021 de 15/12/2021.
27/01/2022, 01:00Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 01/12/2021 16:10:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
24/12/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 01/12/2021 16:10:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
24/12/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 01/12/2021 16:10:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
24/12/2021, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2021 em 15/12/2021.
15/12/2021, 15:17Registrado pelo DJE Nº 000218/2021
14/12/2021, 18:44Documentos
Nenhum documento disponivel