0051823-83.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

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Partes do Processo

ELIOMAR NONATO DA SILVA

CPF 835.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 01:59

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:56

Processo Reativado

09/03/2026, 08:56

Juntada de decisão

09/03/2026, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/05/2024, 00:40

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024, 12:25

Conclusos para decisão

29/04/2024, 10:28

Juntada de Recurso inominado

26/04/2024, 15:03

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 13:17

Juntada de Impugnação aos embargos

02/04/2024, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 10:26

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

26/03/2024, 15:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•23/01/2026, 15:54

Decisão

•16/07/2024, 09:52

Decisão

•11/07/2024, 16:59

Decisão

•13/05/2024, 12:16

Decisão

•09/05/2024, 15:21

Decisão

•29/04/2024, 12:25

Documento de Comprovação

•26/04/2024, 15:03

Sentença

•03/04/2024, 09:50

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 10:27

Sentença

•26/03/2024, 15:08