0008744-54.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

MARIA DAS DORES DE ALMEIDA SANTOS

CPF 093.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 08:42

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE ALMEIDA SANTOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:09

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 08:42

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:21

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 11:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000 - tema 90 (IRDR) do TRF 1

11/03/2025, 12:42

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•30/01/2026, 08:42

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 16:21

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2025, 12:42

TipoProcessoDocumento#64

•10/06/2024, 13:08

TipoProcessoDocumento#64

•08/06/2024, 12:18

TipoProcessoDocumento#63

•07/05/2024, 19:25

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:05

TipoProcessoDocumento#64

•05/04/2024, 16:55

TipoProcessoDocumento#53

•04/04/2024, 14:41

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 11:25

TipoProcessoDocumento#53

•20/03/2024, 14:22

TipoProcessoDocumento#62

•14/03/2024, 14:06