6002984-85.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

BENEDIEL SARDINHA SALES

CPF 707.***.***-73

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2026, 09:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/03/2026, 09:41

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 12:10

Juntada de Certidão

09/03/2026, 12:10

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:03

Transitado em Julgado em 06/03/2026

08/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de BENEDIEL SARDINHA SALES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:08

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 08:49

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:21

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•30/01/2026, 08:49

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 16:21

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2024, 13:31

TipoProcessoDocumento#64

•14/07/2024, 21:42

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 18:11

TipoProcessoDocumento#53

•27/06/2024, 14:45

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 12:27

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2023, 10:15