0002695-16.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

JOSE DIEGO DA SILVA MENEZES

CPF 020.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 12:37

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:37

Transitado em Julgado em 06/03/2026

10/03/2026, 16:29

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:29

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:29

Decorrido prazo de JOSE DIEGO DA SILVA MENEZES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:09

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 08:52

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:23

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 12:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•30/01/2026, 08:52

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:23

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2025, 13:09

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2024, 09:15

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 16:59

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 12:15

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 08:31

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:33

TipoProcessoDocumento#53

•03/04/2024, 09:30

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 09:18

TipoProcessoDocumento#53

•14/03/2024, 10:12

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 16:18