0001094-75.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

GERSINA GONZAGA DOS SANTOS

CPF 852.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 23:29

Recebidos os autos

09/03/2026, 13:24

Processo Reativado

09/03/2026, 13:24

Juntada de decisão

09/03/2026, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/07/2024, 08:37

Juntada de Petição de Recurso inominado

27/06/2024, 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2024, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2024, 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 09:22

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:21

Decisão

•11/03/2025, 12:42

Decisão

•11/07/2024, 14:57

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 09:41

Sentença

•24/04/2024, 12:52

Documento de Comprovação

•25/03/2024, 10:27

Sentença

•22/03/2024, 08:19

Certidão

•09/08/2021, 18:26