0000748-87.2022.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

ERICK RUAN PANTOJA BRAGA

CPF 033.***.***-23

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 10:19

Recebidos os autos

09/03/2026, 11:27

Processo Reativado

09/03/2026, 11:27

Juntada de decisão

09/03/2026, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/05/2024, 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2024, 18:35

Conclusos para decisão

10/05/2024, 16:33

Juntada de Recurso inominado

10/05/2024, 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2024, 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 09:45

Conclusos para decisão

07/04/2024, 20:13

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:16

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 12:40

Decisão

•17/07/2024, 07:52

Decisão

•11/07/2024, 17:01

Decisão

•17/05/2024, 15:31

Decisão

•16/05/2024, 19:52

Decisão

•12/05/2024, 18:35

Documento de Comprovação

•10/05/2024, 15:28

Sentença

•24/04/2024, 11:22

Decisão

•15/04/2024, 09:45

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 10:44

Sentença

•11/03/2024, 21:14