0000817-59.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

RAIMUNDO VIANA DE SOUZA

CPF 247.***.***-20

Autor

PARAIBA

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 09:07

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO VIANA DE SOUSA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 08:57

Prejudicado o recurso RAIMUNDO VIANA DE SOUSA - CPF: 247.969.132-20 (RECORRENTE)

22/01/2026, 12:40

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 13:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2026, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 09:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•30/01/2026, 08:57

TipoProcessoDocumento#225

•22/01/2026, 12:40

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2024, 09:52

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2024, 15:40

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2024, 11:33

TipoProcessoDocumento#53

•22/05/2024, 10:37

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 10:40