0002528-96.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

DANIEL SEVERINO DA SILVA

CPF 849.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 13:43

Juntada de decisão

09/03/2026, 08:23

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:23

Processo Reativado

09/03/2026, 08:23

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002528-96.2021.8.03.0006. RECORRENTE: DANIEL SEVERINO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002528-96.2021.8.03.0006. RECORRENTE: DANIEL SEVERINO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/04/2024, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 09:57

Conclusos para decisão

08/04/2024, 14:23

Juntada de Recurso inominado

01/04/2024, 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2024, 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 12:47

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 09:15

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 12:40

Decisão

•12/07/2024, 11:23

Decisão

•10/07/2024, 20:45

Decisão

•09/05/2024, 11:39

Decisão

•09/05/2024, 08:20

Decisão

•15/04/2024, 09:57

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 09:36

Sentença

•21/03/2024, 10:05

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 09:15

Sentença

•11/03/2024, 18:18

Certidão

•01/12/2021, 16:01