0000428-37.2022.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

BENEDITO LEOMAR BORGES DOS PASSOS

CPF 432.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 10:23

Recebidos os autos

09/03/2026, 13:17

Processo Reativado

09/03/2026, 13:17

Juntada de decisão

09/03/2026, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/05/2024, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2024, 18:32

Conclusos para decisão

10/05/2024, 15:10

Juntada de Recurso inominado

09/05/2024, 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2024, 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 11:21

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 09:44

Conclusos para decisão

07/04/2024, 19:51

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:16

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•22/01/2026, 12:40

Decisão

•17/07/2024, 07:52

Decisão

•11/07/2024, 17:00

Decisão

•17/05/2024, 15:31

Decisão

•16/05/2024, 19:52

Decisão

•12/05/2024, 18:32

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 16:30

Sentença

•24/04/2024, 11:21

Decisão

•15/04/2024, 09:44

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 12:35

Sentença

•11/03/2024, 20:21