0036577-47.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

AGELCY CHAGAS DOS SANTOS

CPF 092.***.***-67

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 09:21

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:21

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de AGELCY CHAGAS DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:14

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 10:50

Sentença confirmada

23/01/2026, 10:26

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 12:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2024, 21:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•30/01/2026, 10:50

TipoProcessoDocumento#226

•23/01/2026, 10:26

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2024, 21:05

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2024, 15:18

TipoProcessoDocumento#53

•22/07/2024, 14:15

TipoProcessoDocumento#62

•26/06/2024, 13:38