0036788-83.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

FABRICIO DA SILVA LEAL

CPF 012.***.***-82

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 07:36

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:00

Processo Reativado

09/03/2026, 09:00

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036788-83.2022.8.03.0001. RECORRENTE: FABRICIO DA SILVA LEAL/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILME Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036788-83.2022.8.03.0001. RECORRENTE: FABRICIO DA SILVA LEAL/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILME Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/08/2024, 17:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/07/2024, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024, 15:18

Conclusos para decisão

26/07/2024, 09:53

Juntada de Petição de recurso inominado

22/07/2024, 14:23

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:14

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•23/01/2026, 10:26

Decisão

•09/09/2024, 21:05

Outros Documentos

•22/08/2024, 17:04

Outros Documentos

•22/08/2024, 17:04

Decisão

•26/07/2024, 15:18

Documento de Comprovação

•22/07/2024, 14:23

Sentença

•26/06/2024, 13:38