0029786-96.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

ANA SELMA SILVA COSTA

CPF 902.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 07:30

Recebidos os autos

03/03/2026, 10:31

Processo Reativado

03/03/2026, 10:31

Juntada de decisão

03/03/2026, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024, 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/08/2024, 07:22

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 09:27

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:09

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:04

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

24/06/2024, 09:09

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 10:57

Decisão

•15/08/2024, 13:39

Outros Documentos

•14/08/2024, 07:22

Outros Documentos

•14/08/2024, 07:22

Ato ordinatório

•19/07/2024, 09:27

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 15:26

Sentença

•24/06/2024, 09:09

Certidão

•23/09/2021, 10:31

Certidão

•25/08/2021, 10:17

Certidão

•10/08/2021, 10:13