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6001527-15.2023.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
AURILENE MORAES RODRIGUES
CPF 015.***.***-78
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/03/2026, 13:18Recebidos os autos
11/03/2026, 11:24Processo Reativado
11/03/2026, 11:24Juntada de decisão
11/03/2026, 11:24Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001527-15.2023.8.03.0002. RECORRENTE: AURILENE MORAES RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVI Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001527-15.2023.8.03.0002. RECORRENTE: AURILENE MORAES RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVI Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/08/2024, 13:10Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/08/2024, 12:48Confirmada a comunicação eletrônica
17/08/2024, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/08/2024, 10:24Ato ordinatório praticado
06/08/2024, 10:23Processo Desarquivado
06/08/2024, 10:22Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2024, 11:16Arquivado Definitivamente
19/03/2024, 12:57Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
18/03/2024, 09:24Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•23/01/2026, 10:26
Decisão
•09/09/2024, 21:05
Outros Documentos
•27/08/2024, 12:48
Outros Documentos
•27/08/2024, 12:48
Ato ordinatório
•06/08/2024, 10:23
Documento de Comprovação
•05/08/2024, 11:16
Sentença
•18/03/2024, 09:24
Decisão
•13/03/2023, 11:09