0029205-81.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

HEDERSON BARBOSA DOS SANTOS

CPF 042.***.***-82

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/03/2026, 10:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

03/03/2026, 10:08

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de HEDERSON BARBOSA DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:27

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:27

Juntada de Certidão

30/01/2026, 10:58

Prejudicado o recurso HEDERSON BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 042.238.112-82 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

15/08/2024, 13:39

Conclusos para admissibilidade recursal

14/08/2024, 10:35

Recebidos os autos

14/08/2024, 10:07

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 10:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•30/01/2026, 10:58

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:51

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 13:39

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 07:08

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 07:08

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 15:09

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:09