6001568-79.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MANUELA ALVES SANTOS

CPF 058.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 14:03

Processo Desarquivado

09/03/2026, 14:03

Processo Reativado

09/03/2026, 14:03

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 14:03

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:25

Processo Reativado

09/03/2026, 09:24

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:24

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001568-79.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MANUELA ALVES SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENT Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001568-79.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MANUELA ALVES SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENT Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/08/2024, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/08/2024, 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica

17/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 09:52

Processo Desarquivado

05/08/2024, 09:52

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•23/01/2026, 10:26

Decisão

•09/09/2024, 21:05

Outros Documentos

•27/08/2024, 13:22

Outros Documentos

•27/08/2024, 13:22

Ato ordinatório

•05/08/2024, 09:52

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 14:22

Sentença

•18/03/2024, 09:13

Decisão

•14/03/2023, 09:43