6004772-32.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.278,62

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VANIA GLAUCILENE MEDEIROS DA SILVA RODRIGUES

CPF 319.***.***-49

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 10:21

Juntada de Petição de contestação (outros)

07/05/2026, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 11:31

Conclusos para decisão

24/02/2026, 21:57

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:27

Publicado Despacho em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6004772-32.2026.8.03.0001. REQUERENTE: VANIA GLAUCILENE MEDEIROS DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Verifica-se dos autos que a pa Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/02/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 08:38

Conclusos para despacho

27/01/2026, 18:02

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 16:12

Distribuído por sorteio

22/01/2026, 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/01/2026, 16:06

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 11:31

Despacho

•30/01/2026, 08:38

Despacho

•30/01/2026, 08:38