6004301-26.2025.8.03.0009

Termo CircunstanciadoReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO OIAPOQUE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS SANTOS PAIVA

OAB/AP 3280•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2026, 09:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/03/2026, 22:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS PAIVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:32

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem da Exma. Magistrada desta Vara, INTIMO o autor do fato ALDECI SILVA CARRERA, por meio do seu advogado para que junte o comprovante das parcelas vencidas em 24/12/2025 e 24/01/2026, no prazo de 5 (cinco) dias, sob risco de revogação do sursis processual. Oiapoque/AP, 29 de janeiro de 2026. PAULO ARTUR DOS SANTOS NEGREIROS Analista Judiciário

04/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 21:40

Juntada de Certidão

29/01/2026, 13:14

Decorrido prazo de ALDECI SILVA CARRERA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de DAVID NANDO SILVA REIS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 08:42

Expedição de Termo de Audiência.

25/11/2025, 14:16

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2025 12:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

25/11/2025, 14:16

Suspensão Condicional do Processo

25/11/2025, 14:16

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2026, 09:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/03/2026, 22:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2026, 18:22

Termo de Audiência

•25/11/2025, 14:16