6080178-93.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.294,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOAO IVALTO SANCHES

CPF 789.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 17:50

Decorrido prazo de JOAO IVALTO SANCHES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:23

Publicado Ato ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:23

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOAO IVALTO SANCHES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos ter Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6080178-93.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Promoção / Ascensão]

09/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/03/2026, 13:41

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 06:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2026, 14:15

Transitado em Julgado em 24/02/2026

05/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão

05/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:10

Decorrido prazo de JOAO IVALTO SANCHES em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:02

Documentos

Ato ordinatório

•23/03/2026, 17:50

Ato ordinatório

•23/03/2026, 17:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/03/2026, 13:41

Outros Documentos

•07/03/2026, 13:41

Ato ordinatório

•06/03/2026, 06:23

Ato ordinatório

•06/03/2026, 06:23

Sentença

•03/02/2026, 07:54

Despacho

•14/10/2025, 09:35

Outros Documentos

•30/09/2025, 13:43

Outros Documentos

•30/09/2025, 13:43

Outros Documentos

•30/09/2025, 13:43