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6005520-74.2025.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDestruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LUCAS SIMILI DE OLIVEIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (DEMA);
ICARO ADOLPHO ALAB NASCIMENTO SOUZA DOURADO, AGENTE DE POLICIA CIVIL (DEMA);
DANIEL DA SILVA LIMA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Advogados / Representantes
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
OAB/AP 1552•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:37Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:37Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2026, 19:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2026, 11:52Decorrido prazo de Ícaro Adolpho Alab Nascimento Souza Dourado, Agente de Polícia Civil (DEMA); em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:16Decorrido prazo de ANDRE QUARESMA DE SOUSA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:16Decorrido prazo de Lucas Simili de Oliveira, Oficial de Polícia Civil (DEMA); em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:16Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2026, 19:15Expedição de Termo de Audiência.
22/04/2026, 19:15Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2026 11:30, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
22/04/2026, 19:15Juntada de Certidão
22/04/2026, 14:54Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2026, 10:51Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2026, 10:51Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2026, 10:51Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2026, 10:51Documentos
Termo de Audiência
•22/04/2026, 19:15
Decisão
•29/01/2026, 08:32
Decisão
•18/12/2025, 13:03