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0001609-62.2020.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I
CNPJ 37.***.***.0001-45
ELIZANGELA FIGUEIREDO DA SILVA AMANAJAS
CPF 604.***.***-87
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
JULIA MARIA ARAUJO LUCCA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BRUNO NOBREGA DE SOUSA
OAB/MG 104642•Representa: ATIVO
RICARDO COSTA FONSECA
OAB/AP 1858•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
02/03/2026, 07:38Decurso de Prazo
20/02/2026, 08:08Intimação (Determinado o arquivamento na data: 09/02/2026 15:23:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
20/02/2026, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2026 em 11/02/2026.
11/02/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000027/2026
10/02/2026, 20:07Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2026007605VCSYA
10/02/2026, 09:21Notificação (Determinado o arquivamento na data: 09/02/2026 15:23:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
10/02/2026, 09:21DECISÃO (09/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2026
10/02/2026, 09:21Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 85 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição p (...)
09/02/2026, 15:23Expedição de documento
09/02/2026, 12:03CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO
09/02/2026, 12:03Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ELIZANGELA FIGUEIREDO DA SILVA AMANAJAS no valor de R$ 40.414,93.
09/02/2026, 11:11Certifico que não foi possível efetuar o registro de pagamento neste processo devido a um erro. Logo, abri chamado na SGPE para soluciona-lo.
05/02/2026, 08:02Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/01/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2026 em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001609-62.2020.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ELIZANGELA FIGUEIREDO DA SILVA AMANAJAS, FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I Advogado(a): BRUNO NOBREGA DE SOUSA - 104642MG, RICARDO COSTA FONSECA - 1858AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JOAO LAGES DECISÃO: A parte credora foi intimada por meio de seu patrono para apresen
05/02/2026, 00:00Documentos
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