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6001903-96.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2026
Valor da Causa
R$ 8.767,04
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Partes do Processo
EDVALDO MACHADO COSTA
CPF 208.***.***-72
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0175-90
Advogados / Representantes
FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA
OAB/AP 2211•Representa: ATIVO
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 12:04Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 12:04Decorrido prazo de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 19/02/2026 23:59.
05/03/2026, 19:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 01:04Publicado Intimação em 26/02/2026.
26/02/2026, 01:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 01:04Publicado Intimação em 26/02/2026.
26/02/2026, 01:04Publicado Intimação em 09/02/2026.
25/02/2026, 13:50Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDVALDO MACHADO COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6001903-96.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDVALDO MACHADO COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6001903-96.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]
25/02/2026, 00:00Julgado improcedente o pedido
23/02/2026, 07:58Conclusos para julgamento
20/02/2026, 12:51Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá
20/02/2026, 12:42Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2026, 12:42Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2026, 10:36Documentos
Sentença
•23/02/2026, 07:58
Termo de Audiência
•20/02/2026, 10:36
Decisão
•14/01/2026, 10:58