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6090168-11.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2025
Valor da Causa
R$ 163.692,82
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
MARIA GRACILEILA NASCIMENTO CORDOVIL
CPF 753.***.***-34
PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 46.***.***.0001-27
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE
OAB/AP 2871•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório
28/04/2026, 11:40Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 07:49Juntada de protocolo de envio
28/04/2026, 07:38Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/04/2026, 07:38Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:29Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2026, 14:21Decorrido prazo de MARIA GRACILEILA NASCIMENTO CORDOVIL em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:15Decorrido prazo de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:29Publicado Intimação do Requisitório em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:29Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA GRACILEILA NASCIMENTO CORDOVIL, PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Ficam as pa Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6090168-11.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Pagamento]
08/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
07/04/2026, 10:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2026, 10:00Juntada de Outros documentos
07/04/2026, 10:00Juntada de ofício requisitório de precatório
07/04/2026, 10:00Documentos
Decisão
•05/02/2026, 11:22
Decisão
•05/11/2025, 11:12
Documento de Comprovação
•04/11/2025, 12:43
Documento de Comprovação
•04/11/2025, 12:43