6007763-78.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.266,99

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

AGNALDO WARATANA KAXUYANA

CPF 525.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP 3877•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 14:34

Conclusos para decisão

08/04/2026, 07:24

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:14

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007763-78.2026.8.03.0001. REQUERENTE: AGNALDO WARATANA KAXUYANA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A planilha apresentada no ID 26916610 indica como exequente ARITANA WAIANA APALAI, credor diverso daquele constante nestes autos. Diante disso, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) intime-se a pa

10/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

09/03/2026, 10:04

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:48

Publicado Intimação em 09/02/2026.

25/02/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007763-78.2026.8.03.0001. REQUERENTE: AGNALDO WARATANA KAXUYANA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A parte credora apresentou planilha em formato PDF. Isto impossibilita a conferência por este juízo, bem como pelo executado. Por outro lado, a planilha em ar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

06/02/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

05/02/2026, 11:22

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 14:34

Decisão

•09/03/2026, 10:04

Decisão

•05/02/2026, 11:22

Documento de Comprovação

•02/02/2026, 11:51

Documento de Comprovação

•02/02/2026, 11:51