6000105-64.2026.8.03.0013

Produção Antecipada da ProvaEstupro de VulnerávelContra a dignidade sexualAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ELANO DIAS DE SOUZA

CPF 059.***.***-21

Reu

AGATHA KESI CRUZ VIERIA

CPF 077.***.***-60

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES

OAB/AP 5888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 13:40

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 13:38

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 13:38

Audiência de depoimento especial #conduzida por {dirigida_por} designada para 16/06/2026 09:50 Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari. .

30/04/2026, 13:29

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:29

Audiência de depoimento especial #conduzida por {dirigida_por} realizada para 26/02/2026 10:40 Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari. .

23/03/2026, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 09:54

Expedição de Termo de Audiência.

23/03/2026, 09:54

Decorrido prazo de AGATHA KESI CRUZ VIERIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de ELANO DIAS DE SOUZA em 26/02/2026 23:59.

05/03/2026, 20:04

Decorrido prazo de ELANO DIAS DE SOUZA em 26/02/2026 23:59.

05/03/2026, 20:04

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:31

Publicado Intimação em 09/02/2026.

25/02/2026, 13:48

Documentos

Termo de Audiência

•23/03/2026, 09:54

Decisão

•30/01/2026, 19:12