6007959-48.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.607,74

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

REJANE PIRES VIEIRA MENDES

CPF 820.***.***-87

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 09:09

Recebida a emenda à inicial

09/04/2026, 08:42

Conclusos para decisão

09/04/2026, 05:46

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:12

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007959-48.2026.8.03.0001. REQUERENTE: REJANE PIRES VIEIRA MENDES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a tramitação da execução, além dos demais documentos li Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

09/03/2026, 08:21

Conclusos para decisão

06/03/2026, 13:14

Decorrido prazo de REJANE PIRES VIEIRA MENDES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:21

Publicado Intimação em 09/02/2026.

25/02/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007959-48.2026.8.03.0001. REQUERENTE: REJANE PIRES VIEIRA MENDES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a tramitação da execução é necessária a apresentação de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

06/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 08:42

Decisão

•09/03/2026, 08:21

Decisão

•05/02/2026, 11:22

Documento de Comprovação

•02/02/2026, 15:55

Documento de Comprovação

•02/02/2026, 15:55