0038975-98.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

ONDINA DE LIMA RAMOS

CPF 146.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:47

Juntada de decisão

11/03/2026, 12:07

Recebidos os autos

11/03/2026, 12:07

Processo Reativado

11/03/2026, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 08:34

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:28

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/05/2024, 11:19

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:03

Juntada de Recurso inominado

14/05/2024, 16:28

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 00:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:09

Decisão

•13/02/2025, 10:48

Decisão

•20/06/2024, 14:17

Outros Documentos

•11/06/2024, 11:55

Despacho

•22/05/2024, 08:28

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 16:28

Sentença

•18/04/2024, 10:36