0052046-36.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

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Partes do Processo

MARIA DORETE MERCES DA SILVA CARDOSO

CPF 433.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 17:59

Recebidos os autos

12/03/2026, 08:57

Processo Reativado

12/03/2026, 08:57

Juntada de decisão

12/03/2026, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/05/2024, 22:20

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024, 19:59

Conclusos para decisão

25/04/2024, 12:19

Juntada de Recurso inominado

25/04/2024, 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 11:46

Juntada de Embargos de declaração

02/04/2024, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2024, 15:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:10

Decisão

•13/02/2025, 10:52

Decisão

•19/07/2024, 13:01

Decisão

•12/07/2024, 09:30

Decisão

•20/05/2024, 17:01

Decisão

•20/05/2024, 12:54

Decisão

•25/04/2024, 19:59

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 11:50

Sentença

•03/04/2024, 09:50

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 10:31

Sentença

•26/03/2024, 15:08