6004370-61.2025.8.03.0008

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

MARIETA GRACINHA BRITO

CPF 432.***.***-53

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO

OAB/AP 2515•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 07:18

Transitado em Julgado em 07/05/2026

08/05/2026, 07:18

Juntada de Certidão

08/05/2026, 07:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de MARIETA GRACINHA BRITO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004370-61.2025.8.03.0008. AUTOR: MARIETA GRACINHA BRITO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de açã

20/04/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

17/04/2026, 07:03

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 12:53

Expedição de Termo de Audiência.

30/03/2026, 12:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2026 11:00, 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI.

30/03/2026, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 12:21

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/03/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:33

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 07:03

Termo de Audiência

•30/03/2026, 12:21

Termo de Audiência

•06/03/2026, 12:46

Decisão

•15/12/2025, 12:21