6000151-94.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

LEANDRO PANTOJA DO CARMO

CPF 038.***.***-99

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 07:55

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:55

Processo Reativado

13/03/2026, 10:55

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:55

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000151-94.2023.8.03.0001. RECORRENTE: LEANDRO PANTOJA DO CARMO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária d

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000151-94.2023.8.03.0001. RECORRENTE: LEANDRO PANTOJA DO CARMO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária d

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/08/2024, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 10:56

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:22

Juntada de Petição de Recurso inominado

10/07/2024, 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:09

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:44

Decisão

•22/01/2025, 14:33

Decisão

•23/08/2024, 11:03

Outros Documentos

•12/08/2024, 14:27

Ato ordinatório

•16/07/2024, 10:56

Documento de Comprovação

•10/07/2024, 08:34

Sentença

•07/06/2024, 11:13

Decisão

•25/01/2023, 10:50