6101239-10.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 22.902,50

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TANIA MARCIA DE MENEZES SILVA

CPF 561.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP 3877•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:38

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6101239-10.2025.8.03.0001. REQUERENTE: TANIA MARCIA DE MENEZES SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Chamo o feito a ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a parte autora a fim de juntar nos autos o termo de posse, no prazo de 15 dia

10/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 21:28

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 01:20

Publicado Notificação em 10/02/2026.

12/02/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6101239-10.2025.8.03.0001. REQUERENTE: TANIA MARCIA DE MENEZES SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva, movido em face da Fazenda

09/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 09:14

Conclusos para decisão

15/12/2025, 09:53

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 21:28

Decisão

•06/02/2026, 09:14