0019497-70.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

FRANCISCO DE ALMEIDA COELHO

CPF 061.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:33

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:05

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA COELHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA COELHO em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:57

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:57

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 11:41

Sentença confirmada

05/02/2026, 11:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•06/02/2026, 11:41

TipoProcessoDocumento#226

•05/02/2026, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 09:07

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 17:24

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 10:33

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 12:49

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 12:49

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2024, 13:56

TipoProcessoDocumento#53

•27/05/2024, 15:45

TipoProcessoDocumento#62

•30/04/2024, 09:24