0002538-46.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

JOSINO DE JESUS DOS SANTOS

CPF 177.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:07

Recebidos os autos

16/03/2026, 09:02

Processo Reativado

16/03/2026, 09:02

Juntada de decisão

16/03/2026, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/06/2024, 11:12

Juntada de Petição de Recurso inominado

18/06/2024, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 11:00

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:17

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 17:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 14:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 13:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2023, 16:24

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/02/2026, 14:07

Decisão

•09/08/2024, 12:36

Decisão

•21/06/2024, 14:44

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 10:12

Sentença

•12/03/2024, 15:18