0002624-17.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

IRACILDA DE SOUZA BRITO

CPF 653.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 07:52

Determinado o arquivamento definitivo

23/04/2026, 08:26

Conclusos para decisão

20/04/2026, 23:40

Recebidos os autos

11/03/2026, 13:01

Processo Reativado

11/03/2026, 13:01

Juntada de decisão

11/03/2026, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/07/2024, 14:29

Juntada de Certidão

26/07/2024, 14:28

Juntada de Petição de recurso inominado

17/07/2024, 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 13:04

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:26

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 19:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 08:34

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 19:06

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 08:26

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:31

Decisão

•13/02/2025, 10:48

Decisão

•30/07/2024, 13:37

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 11:48

Sentença

•22/03/2024, 08:34