6067394-84.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

JAMSON TAVARES DE SOUZA

CPF 226.***.***-87

Reu

ERICK FRANCOISE BRITO SANTANA

CPF 015.***.***-03

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JAMSON TAVARES DE SOUZA - CPF: 226.008.092-87 (REU)

23/03/2026, 16:16

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de JAMSON TAVARES DE SOUZA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:26

Publicado EDITAL em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JAMSON TAVARES DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPO Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6067394-84.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

09/02/2026, 00:00

Expedição de Edital.

21/11/2025, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 13:50

Conclusos para decisão

15/11/2025, 17:43

Juntada de Petição de outros documentos

31/10/2025, 14:51

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2025, 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/10/2025, 10:09

Expedição de Mandado.

29/09/2025, 18:21

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 16:16

Decisão

•17/11/2025, 13:50

Decisão

•17/09/2025, 08:51