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0007154-42.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
OSMARINA DA SILVA
CPF 773.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 22:04Recebidos os autos
13/03/2026, 09:18Processo Reativado
13/03/2026, 09:18Juntada de decisão
13/03/2026, 09:18Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/06/2024, 12:48Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2024, 19:17Confirmada a comunicação eletrônica
15/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024, 14:39Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024, 13:25Conclusos para decisão
04/06/2024, 06:55Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:17Juntada de Petição de Recurso inominado
29/05/2024, 14:47Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024, 09:35Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•05/02/2026, 11:44
Decisão
•21/06/2024, 08:24
Outros Documentos
•15/06/2024, 19:17
Outros Documentos
•15/06/2024, 19:17
Decisão
•04/06/2024, 13:25
Documento de Comprovação
•29/05/2024, 14:47
Sentença
•03/05/2024, 12:04