0004704-29.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

BRUNO DA SILVA CHAGAS

CPF 010.***.***-82

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:31

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:31

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA CHAGAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA CHAGAS em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:58

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:58

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 12:32

Sentença confirmada

05/02/2026, 11:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•06/02/2026, 12:32

TipoProcessoDocumento#226

•05/02/2026, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•21/06/2024, 08:24

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 18:50

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 18:50

TipoProcessoDocumento#53

•29/05/2024, 16:47

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:19