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0010824-88.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDO DE SOUZA DOS ANJOS
CPF 762.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010824-88.2022.8.03.0001. RECORRENTE: RAIMUNDO DE SOUZA DOS ANJOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁT Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010824-88.2022.8.03.0001. RECORRENTE: RAIMUNDO DE SOUZA DOS ANJOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁT Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 03:30Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 22/03/2022 07:57:38 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
01/04/2022, 06:01Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 22/03/2022 07:57:38 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
22/03/2022, 08:41Em Atos do Juiz. Tendo em vista a instauração do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 de Relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, versando sobre a demanda repetitiva “apagão 2020”, com a finalidade de resguardar a segurança jurídica processual, suspendo o present (...)
22/03/2022, 07:57Tombo em 21/03/2022.
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21/03/2022, 13:05Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO
21/03/2022, 11:57Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 11:50:49, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO
21/03/2022, 11:55DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
21/03/2022, 11:17Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 5, os presentes autos serão encaminhados a 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá (Juizado Norte), via Cartório Distribuidor.
21/03/2022, 11:16Em Atos do Juiz. O comprovante de residência juntado aos autos pela parte autora demonstra que esta reside no assentamento Santo Antonio da Pedreira, território de atuação da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá (Juizado Norte), nos termos do regr (...)
15/03/2022, 14:13Tombo em 15/03/2022.
15/03/2022, 08:38CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELEUSA DA SILVA MUNIZ
15/03/2022, 08:38Documentos
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