0001615-89.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

MARIVALDO CARDOSO FERREIRA

CPF 010.***.***-80

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:12

Decorrido prazo de MARIVALDO CARDOSO FERREIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:38

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:38

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:42

Processo Reativado

13/03/2026, 09:42

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/06/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:17

Conclusos para despacho

09/06/2024, 15:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/06/2024, 15:13

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:47

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/02/2026, 10:56

Decisão

•24/06/2024, 11:27

Despacho

•11/06/2024, 10:17

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 09:24

Sentença

•03/05/2024, 14:47