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0001516-50.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
MARINALVA BRITO DIAS
CPF 739.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/03/2026, 09:51Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/03/2026, 09:51Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 00:07Juntada de Certidão
13/03/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:07Decorrido prazo de MARINALVA BRITO DIAS em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:07Decorrido prazo de MARINALVA BRITO DIAS em 06/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:31Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:58Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:58Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 13:18Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 13:18Prejudicado o recurso MARINALVA BRITO DIAS - CPF: 739.832.092-20 (RECORRENTE)
05/02/2026, 14:07Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•06/02/2026, 13:18
TipoProcessoDocumento#225
•05/02/2026, 14:07
TipoProcessoDocumento#64
•14/08/2024, 09:51
TipoProcessoDocumento#64
•25/06/2024, 10:11
TipoProcessoDocumento#53
•11/06/2024, 14:47
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 07:57