0000026-22.2023.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ORIVAN DA SILVA E SILVA

CPF 009.***.***-80

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 11:11

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 09:46

Conclusos para decisão

23/04/2026, 23:15

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:29

Processo Reativado

13/03/2026, 09:29

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 08:08

Juntada de Petição de Recurso inominado

10/06/2024, 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2024, 19:41

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:00

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 11:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024, 16:19

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 14:45

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 09:46

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/02/2026, 14:07

Decisão

•14/08/2024, 09:51

Decisão

•26/06/2024, 19:38

Documento de Comprovação

•10/06/2024, 09:52

Sentença

•12/03/2024, 16:19

Certidão

•07/02/2023, 11:16